Salário mínimo x benefícios do INSS: qual a diferença no reajuste?

Eu tenho certeza de que você já ouviu o seguinte questionamento: “por que quando eu comecei a receber minha aposentadoria/pensão o valor era de quatro salários mínimos e agora só recebo dois?”.

Bom, primeiramente temos que ter o conhecimento de que o salário mínimo e os benefícios pagos pelo INSS não têm relação entre si. Ou seja, caso o salário mínimo suba 10%, não necessariamente seu benefício terá esse mesmo percentual de reajuste.

Entretanto, os dois valores – tanto do salário mínimo, quanto dos benefícios do INSS – são corrigidos anualmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que consiste na reposição da perda ocasionada pela inflação.

O que causa essa diferença no reajuste anual dos valores de ambos, é uma “função turbo” que o salário mínimo pode ter por escolha do governo. Inclusive, entre os anos 2016 a 2019 esse “turbo” foi obrigatório, pois vigorava a Lei 13.152/2015.

O salário mínimo é atualizado tanto pelo INPC, quanto pelo chamado “aumento real”, para aumentar o poder de compra do salário. Já os benefícios do INSS, superiores a um salario mínimo, são reajustados unicamente pelo INPC.

Mas, então, por essa lógica, os benefícios do INSS podem ter valor menor do que um salário mínimo?

Não! A obrigatoriedade do valor do benefício ser igual ou superior a um salário mínimo está no art. 2º, VI da Lei 8.213/91.

Portanto, para quem recebe o valor mensal de um salário mínimo, o reajuste anual caminhará ao lado do reajuste do salário mínimo, tanto pelo INPC, quanto por eventual aumento real.

Agora você saberá o que responder para esse questionamento, certo?

Autor: Mariana Stephani Ciola